Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Prescrição. Auxílio-alimentação. Alteração da natureza jurídica da rubrica.

A Reclamante recebe auxílio-alimentação desde sua admissão em 02.08.82.

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.

Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.

Há futuro para pequenos escritórios jurídicos?

"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas ?."

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.